quarta-feira, 8 de maio de 2013

As obras de arte dos artistas gaienses no exterior (I): o Palácio da Justiça do Porto

“A Justiça” (Imagem de António Conde, 2013)
Entrega do Decálogo, de António Coelho de Figueiredo
(imagem retirada do site do Tribunal da Relação do Porto)

Pelourinho do Porto – baixo- relevo de Henrique Moreira
(imagem recolhida no site do Tribunal da Relação do Porto)

Palácio da Justiça do Porto (imagem de António Conde, 2012)

Data: séc. XX – década de 50 e 60

Local: Jardim da Cordoaria

Sinopse: O Palácio da Justiça do Porto, situado no Campo dos Mártires da Pátria, foi inaugurado, em 29 de Outubro de 1961, pelo então Presidente da República Américo Tomás o qual se fazia acompanhar pelos ministros da Justiça e das Obras Públicas. É um edifício majestoso, e típica obra do Estado Novo, cujo risco pertenceu ao arquiteto Rodrigues Lima (1909-1979), com estudos de estabilidade dos engenheiros Rui Mário Oliveira Pedreira de Almeida e Ciro de Oliveira Pinto. A nível dos materiais ressalta o granito aplicado no revestimento das fachadas, das paredes interiores e das colunas, e mármore e marmorite nos pavimentos, corrimões e balaústres.

De acordo com a memória descritiva do projeto do arquiteto Rodrigues Lima (citada em ABREU, 2008, P. 67) “a arquitetura na parte que lhe tem sido atribuída para representar esteticamente esse Poder Judicial, tem sempre procurado fazê-lo através de um ambiente solene e grandioso com a pretensão lógica de querer traduzir dessa forma a glorificação da Justiça Divina sobre a Terra. (...) Acusei nitidamente no exterior a principal sala de audiências do edifício procurando rodeá-la do mesmo ambiente das Basílicas Romanas. Procurei ser nacionalista pelo emprego e uso de materiais portugueses, evitando sobrepor a função à estética e o revolucionário à disciplina.” No grandioso conjunto arquitetónico e artístico ressalta, como é referido, uma ideia de sacralização da justiça.

No edifício foram incorporadas cerca de cinquenta obras de arte tais como esculturas, pinturas a fresco, baixos-relevos e tapeçarias com temáticas que versam assuntos históricos, bíblicos e lendários. Neste vasto conjunto artístico é de destacar a plêiade de artistas gaienses que deram o seu contributo para a valorização deste importante marco da “Arte Judiciária”. Deste acervo faremos adiante, um relato pormenorizado relativamente às peças e aos seus autores.

Os artistas gaienses:

Sousa Caldas (Mafamude, 1894-1965)

É da sua autoria a estátua em granito, colocada no exterior, nas traseiras do edifício, do jurisconsulto João das Regras, segurando na mão um pergaminho ou texto de lei. Segundo José Guilherme Abreu “a participação de Sousa Caldas é relegada para segundo plano, sendo-lhe encomendada uma estátua que quase não tem visibilidade pública, e que, de resto, ele esculpirá de forma pouco convincente, utilizando uma iconografia nunogonçalvista já cansada, senão mesmo esgotada” (ABREU, P. 81).

Henrique Moreira (Avintes, 1890-1979)

São da sua autoria dois baixos-relevos, em pedra, intitulados “Pelourinho do Porto” e “Juízes ordinários” colocados, respetivamente, no antigo 6º Juízo Cível e antigo 7º Juízo Cível, ao nível do 2º piso.

No primeiro caso representa um delinquente preso, com correntes nos pés, ao pelourinho ou picota, um grupo de populares curiosos e um oficial régio, ligado à justiça, que empunha a vara.

No segundo caso representa três juízes, envergando a beca (trajo tradicional dos juízes) preparados para a leitura de acórdão. Cada um segura nas mãos um livro ou pergaminho. Segundo José Guilherme Abreu “Nesta obra de Henrique Moreira descobrem-se os traços de um realismo sui generis que, por um lado, se empenha na criação de quadros alusivos a temáticas sociais, mas que por outro, se dulcifica, banindo a expressão crítica, para em sua vez fazer ressoar sentimentos de piedade cristã, que lembram o neorrealismo italiano e, antes disso, a prosa de Raul Brandão”. (ABREU, pp. 128-129).

António Coelho de Figueiredo (Vilar do Paraíso, 1916-1991)

Está representado com cinco painéis nos “Passos Perdidos” do 3º pavimento. O mural a fresco representa a alegoria dos “Quatro Novíssimos do Homem” e é composto pelos seguintes painéis: “Morte”, “Juízo”, “Inferno”, “Paraíso”” e “Entrega do Decálogo no Sinai”. Estes painéis são a repercussão da origem teológica do Direito, a partir de um tema fulcral da escatologia cristã. Nos primeiros quatro é descrito o destino da alma depois da vida; no quinto, Moisés recebe, no Monte Sinai, os Dez Mandamentos, o código divino que consigna o princípio e o fim da filosofia do Direito. Segundo José Guilherme de Abreu os painéis “Pintados com expressividade e vigor, usando uma paleta de cores bem contrastadas, (…) situam-se esteticamente para lá do naturalismo, importando realçar o valor que o desenho assume na invenção da paisagem e na representação das figuras”. (ABREU, p. 131).

Manuel Pereira da Silva (Avintes, 1920- 2003)

Está representado por um baixo-relevo, em granito, intitulado “Exortação aos Cruzados por D. Pedro Pitões” e está situado no 4º piso, na sala de audiências do 3º Juízo Cível. A obra representa o bispo do Porto, de costas, junto à Porta da Vandoma, dirigindo-se à multidão de cruzados armados e aliciando-os a auxiliar na conquista de Lisboa aos Mouros. Segundo José Guilherme de Abreu trata-se de um trabalho “Esculpido sem profundidade [em que] o relevo parece inspirar-se na escultura românica, sobrepondo figuras inseridas em planos abstratos, à margem da perspetiva monocular”. (ABREU, p. 144)

Isolino Vaz (Madalena, 1922-1992)

Está representado com um painel a fresco, colocado na Sala de Conferências do 5º piso, e intitulado “Fundação do Tribunal do Comércio”. A obra representa o magistrado José Ferreira Borges lendo o seu discurso, no ato de inauguração do tribunal comercial de 2ª instância, em 1834. Segundo José de Guilherme Abreu “Trata-se de uma pintura que pretende recriar um quadro da sociedade liberal e burguesa do Porto de Oitocentos, as partir de uma figuração algo teatralizada, que apresenta os homens de negócio do burgo trajado de capas e casacas de tons escuros e fortes, contrastando poderosamente contra um fundo informe, cenograficamente emoldurado por reposteiros e cortinados, à maneira de um palco”. (ABREU, p. 147).

Guilherme Camarinha (Valadares, 1912-1994)

Está representado com um painel a fresco, colocado na Sala de Audiências da 1ª vara, ao nível do 6º piso e intitula-se “Preito de Lealdade de Egas Moniz”. A obra representa Egas Moniz a oferecer a vida da sua família ao rei de Leão e Castelo, D. Afonso VII, o qual está sentado no seu trono. Segundo José de Guilherme Abreu este é um dos mais belos frescos existentes no Palácio e está pintado com inequívoca modernidade; refere ainda que “o mural de Camarinha destaca-se pela profusão de motivos ornamentais geométricos em ziguezague presentes no chão, no reposteiro, nas armas, na casula do Bispo e na espada do Rei, conferindo assim uma grande unidade e coerência a um desenho que, por um lado, não deixa de refletir também a importância de que se revestiu a técnica da tapeçaria no trabalho do autor”. (ABREU, pp. 150-151)

Fundição Bernardino Inácio (Gulpilhares)

Coube a esta empresa de fundição gaiense, fundada nos anos 30 do séc. XX (e já aqui biografada neste espaço) a execução da fundição, em bronze, da estátua da Deusa Témis, intitulada “A Justiça”, da autoria do escultor Leopoldo de Almeida. Trata-se de uma estátua colossal, com cerca de sete metros de altura, só suplantada pela estátua do Infante D. Henrique, no Padrão dos Descobrimentos, a qual, talhada em pedra, perfaz nove metros de altura. De acordo com José de Guilherme Abreu a obra segue o modelo da justiça greco-latina e “tem como atributos a espada e a balança, a primeira amparada pela mão direita e colocada na vertical à frente do corpo, representando a componente ativa da justiça – a punição – e a segunda desaperrada, na mão esquerda, na mão esquerda, cujo braço cai ao longo do corpo, representando a componente passiva da justiça – o julgamento”. (ABREU, p. 71).

***

Pretendemos aqui dar a conhecer e evocar o valioso contributo dado pelos artistas gaienses e pela chamada “Escola de Gaia” para o engrandecimento das Belas-Artes, valorizando o facto, provavelmente único, de um monumento que conseguiu reunir no seu acervo artístico um naipe tão diversificado de artistas do nosso concelho.

Remissivas: Arte no Palácio do Justiça do Porto/artistas gaienses/Sousa Caldas/Henrique Moreira/António Coelho de Figueiredo/Isolino Vaz/ Guilherme Camarinha/Manuel Pereira da Silva/Fundição Bernardino Inácio.

Bibliografia:

. ABREU; José Guilherme – As Artes na Relação, O Tribunal da Relação do Porto. O Palácio da Justiça do Porto, Porto, Edição Tribunal da Relação do Porto, 2008. *

. LEÃO, Manuel – A Arte em Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Gaia, Fundação Manuel Leão, 2005. *

. O Tribunal da Relação do Porto. O Palácio da Justiça do Porto, Porto, Edição Tribunal da Relação do Porto, 2008.

Webgrafia:

http://www.monumentos.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=15546

http://www.trp.pt/index.php

*Obras do acervo bibliográfico da BPMVNG



Sala de Fundo Local, Maio de 2013